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Coligação Global

Por melhores políticas e regulação dos
serviços de água e saneamento.

 

Uma ação de cooperação internacional
para a universalização destes serviços
públicos essenciais.

A Coligação Global WaterGov foi apresentada pelo Governo de Portugal, com o apoio de parceiros internacionais, como um compromisso pela Agenda de Ação da Água 2030, durante a Conferência da Água das Nações Unidas 2023, em Nova Iorque.

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Objetivos

A Coligação Global WaterGov é uma ação colaborativa de atores comprometidos com o fortalecimento das políticas e da regulação dos serviços de água e saneamento no mundo, reconhecendo a sua importância vital para o desenvolvimento sustentável dos países.

Para isso dispõem-se a trabalhar de forma articulada na implementação de processos de melhoria contínua em que se apliquem melhores políticas e práticas regulatórias. Estes processos consistem na avaliação do estado atual das políticas do setor e da regulação dos serviços com base num modelo referencial de boas práticas; na definição e na implementação de um plano de ação; no reporte periódico do progresso alcançado; e na partilha de experiências entre pares.

Para incentivar e facilitar esses processos de melhoria, a Coligação visa:

  • Disponibilizar um referencial internacional para avaliar o desempenho, realizar benchmarking e apoiar a melhoria regulatória (Benchmark WaterGov).
  • Operar um observatório internacional, avaliando a situação e monitorizando o progresso (Observatório WaterGov).
  • Preparar relatórios periódicos sobre a situação e o progresso da regulação no mundo (Regulação em números).
  • Disponibilizar um repositório de ferramentas de apoio de forma centralizada e estruturada (Hub de conhecimento WaterGov)
  • Estabelecer um hub de assistência técnica para governos e reguladores, com base numa rede de organizações e especialistas internacionais.
  • Desenvolver programas de capacitação orientados para a prática.
  • Promover brainstorms de alto nível e intercâmbio de experiências sobre os principais desafios.
  • Colocar a regulação como um pilar central da agenda global da água e gerar compromisso político para melhorar a capacidade regulatória (advocacia).
  • Gerar campanhas de sensibilização sobre a importância das políticas públicas e da regulação para o desenvolvimento sustentável dos serviços.
  • Gerar incentivos para promover avanços regulatórios efetivos (Reconhecimento WaterGov).

Quem se pode juntar e como nos organizamos

Membros estratégicos
Reguladores e redes de reguladores

Membros líderes
Governos e Ministérios

Doadores
Instituições financeiras internacionais, agências de cooperação e outros doadores

Parceiros
Organizações internacionais, de conhecimento e da sociedade civil, redes de operadores dos serviços e outras entidades relevantes

Estrutura de coordenação
Estrutura responsável pela tomada de decisão e implementação das atividades da Coligação. É formada pela LIS-Water, por redes de reguladores e por doadores

Constituição atual:

  • LIS-Water
  • ADERASA
  • BID
  • Governo de Portugal

Oportunidades para os países

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Compromisso de ação

Reforçar o compromisso com a
Agenda de Ação da Água 2030 das
Nações Unidas e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável

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Liderança

Liderar a melhoria das políticas
e da regulação, impulsionando
melhores serviços aos cidadãos

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Visão partilhada

Integrar uma rede de atores
comprometidos con uma visão
e objetivos comuns

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Ação colaborativa

Trabalhar coletivamente num
processo de fortalecimento
institucional

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Melhores práticas

Aceder às melhores práticas
internacionais e identificar
oportunidades de melhoria

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Monitorização de progressos

Monitorizar o progresso das
políticas e da regulação baseado
num referencial de boas práticas

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Comunidade de prática

Integrar uma comunidade de
prática que partilha experiências
e soma esforços pela melhoria

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Reconhecimento

Obter reconhecimento pelo
papel na melhoria dos serviços
de água e saneamento

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Visibilidade

Potenciar a visibilidade do
compromisso de ação

Os compromissos dos intervenientes

MEMBROS
ESTRATÉGICOS

01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação e implementaremos um processo de melhoria contínua no qual serão aplicadas as melhores práticas regulatórias

02
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor

03
Trabalharemos para fortalecer a governança do regulador

04
Desenvolveremos ações para melhorar o modelo regulatório

05
Implementaremos melhores instrumentos regulatórios

MEMBROS
LÍDERES

01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação

02
Promoveremos a melhoria contínua das políticas públicas do setor

03
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor

04
Trabalharemos para fortalecer a intervenção regulatória

MEMBROS
DOADORES

01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação

02
Apoiaremos os governos na melhoria contínua das políticas públicas do setor

03
Apoiaremos os reguladores na melhoria contínua da regulação do setor

04
Contribuíremos para o financiamento das atividades da Coligação

PARCEIROS

01
Contribuíremos para a implementação das ações desenvolvidas no âmbito da Coligação

02
Exploraremos sinergias na implementação das atividades da Coligação

03
Divulgaremos as atividades e os resultados da Coligação

01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação e implementaremos um processo de melhoria contínua no qual serão aplicadas as melhores práticas regulatórias

02
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor

03
Trabalharemos para fortalecer a governança do regulador

04
Desenvolveremos ações para melhorar o modelo regulatório

05
Implementaremos melhores instrumentos regulatórios

01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação

02
Promoveremos a melhoria contínua das políticas públicas do setor

03
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor

04
Trabalharemos para fortalecer a intervenção regulatória

01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação

02
Apoiaremos os governos na melhoria contínua das políticas públicas do setor

03
Apoiaremos os reguladores na melhoria contínua da regulação do setor

04
Contribuíremos para o financiamento das atividades da Coligação

01
Contribuíremos para a implementação das ações desenvolvidas no âmbito da Coligação

02
Exploraremos sinergias na implementação das atividades da Coligação

03
Divulgaremos as atividades e os resultados da Coligação

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Um compromisso
pela Agenda de Ação
da Água 2030
.

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